Legislação Municipal
| Resumo | Ano |
|---|---|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 618, DE 08/03/2016Altera o artigo 48 da Resolução nº 422, de 01 de outubro de 1990 da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2016 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 619, DE 31/05/2016Altera a Resolução nº 422, de 01 de outubro de 1990 da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2016 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 616, DE 14/12/2015Altera os incisos XIII e XIV do artigo 7º e a letra “a” do inciso II do artigo 14 da Resolução n° 570, de 29 de outubro de 2001 e dá outras providências. |
2015 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 617, DE 14/12/2015Altera o inciso I, do artigo 4° da Resolução n° 594, de 11 de junho de 2007 e dá outras providências. |
2015 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 614, DE 01/04/2014Altera a redação do artigo 4º, parágrafo único da Resolução nº 611 de 03 de setembro de 2013 e dá outras providências. |
2014 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 615, DE 01/04/2014Altera o artigo 21 da Resolução nº 570, de 29/10/2001 e dá outras providências. |
2014 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 606, DE 25/03/2013Dispõe sobre o reajuste do valor da diária de que trata Resolução nº 602/2011 e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 607, DE 25/03/2013Dispõe sobre a criação do Departamento de Pessoal e do cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 608, DE 16/07/2013Disciplina a Nomeação de Cargos Comissionados no Âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 609, DE 03/09/2013Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 39 e artigo 140 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 610, DE 03/09/2013Dispõe sobre a Extinção dos Cargos de Assessores Parlamentares da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 611, DE 03/09/2013Institui a obrigatoriedade de assinatura de ponto para os servidores comissionados da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 612, DE 03/09/2013Dispõe sobre a alteração do artigo 18, inciso III do artigo 25, artigo 29 e Anexo I da Resolução nº 570/2001 e Anexo II da resolução 571/2001, e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 613, DE 17/09/2013Altera em parte a Resolução nº 605/2012, de 31 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
2013 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 605, DE 27/08/2012Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013/2016. |
2012 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 602, DE 14/03/2011Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 587 e fixa novos valores para diárias dos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2011 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 603, DE 28/03/2011Regulamenta o uso de duas linhas de telefonia móvel para Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2011 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 604, DE 14/06/2011Altera os artigos 12 e 16 da Resolução nº 422, de 01 de outubro de 1990 da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2011 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 599, DE 03/05/2010Dispõe sobre a alteração em parte da Resolução nº 570/2001 e dá outras providências. |
2010 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 600, DE 03/05/2010Dispõe sobre a alteração em parte da Resolução nº 571/2001 e dá outras providências. |
2010 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 601, DE 07/06/2010Dispõe sobre autorização ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sumidouro para confecção de placas de cidadania sumidourense, medalhas Mons. Ivo Sante Donin, ornamentação do salão nobre, serviço de fotografia e filmagem e oferecimento de coquetel aos convidados, quando da realização da sessão solene comemorativa da emancipação político-administrativa do município de sumidouro e dá outras providências. |
2010 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 598, DE 23/09/2009Dispõe sobre a alteração do artigo 6º e seus parágrafos da Resolução nº 587/2004 e dá outras providências. |
2009 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 595, DE 17/03/2008Altera o disposto no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2008 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 596, DE 12/05/2008Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro celebrar convênio com a Universidade Cândido Mendes e dá outras providências. |
2008 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 597, DE 25/08/2008Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2009-2012. |
2008 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 592, DE 05/02/2007Denomina o Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2007 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 593, DE 04/06/2007Dispõe sobre a extinção de cargos e funções e criação de cargo comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2007 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 594, DE 11/06/2007Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2007 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 591, DE 28/08/2006 (Revogada pela Resolução Legislativa nº 595, de 17.03.Altera o disposto no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2006 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 589, DE 05/12/2005 (Revogada pela Lei Municipal nº 913, de 11.05.2009)Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2005 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 590, DE 12/12/2005Cria o programa câmara globalizada, internet para todos no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro e autoriza a criação de um site da Câmara Municipal e dá outras providências. |
2005 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 586, DE 15/03/2004Altera a Resolução Legislativa nº 581 de 20 de setembro de 2004. |
2004 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 587, DE 14/06/2004Fixa os valores para a concessão de "diárias" aos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2004 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 588, DE 06/12/2004(Revogada tacitamente pela Resolução Legislativa nº 599, de 03.05.2010)Dispõe sobre alteração em parte da Resolução nº 570/2001 e dá outras providências. |
2004 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 577, DE 07/04/2003Concede Prêmio a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 578, DE 28/04/2003Dispõe sobre a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criação de vagas com seus respectivos vencimentos e dá outras providências. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 579, DE 26/05/2003Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 422, de 1º de outubro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 580, DE 18/08/2003Altera o artigo 29 da Resolução Legislativa nº 570 de 29 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 581, DE 20/09/2003Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 582, DE 20/10/2003Concede Prêmio a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 583, DE 17/11/2003Altera Resolução Legislativa nº 422 de 1º de outubro de 1990 - Regimento Interno. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 584, DE 01/12/2003Inclui o artigo 25A na Resolução Legislativa nº 570/2001, estabelecendo as atribuições do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 585, DE 15/12/2003Cria vaga de motorista no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, autoriza contração e altera o item A do Anexo I da Resolução Legislativa nº 571 de 29 de outubro de 2001. |
2003 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 572, DE 20/05/2002Concede Prêmio a Servidor Temporário da Câmara Municipal de Sumidouro. |
2002 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 573, DE 27/05/2002Dispõe sobre a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criação de vagas com seus respectivos vencimentos e dá outras Providências. |
2002 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 574, DE 27/05/2002Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 571 de 29 de outubro de 2001. |
2002 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 575, DE 02/09/2002Altera dispositivos referentes as atribuições típicas do Cargo de Agente Administrativo, previstas na Resolução Legislativa nº 571 de 29 de outubro de 2001. |
2002 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 576, DE 25/11/2002Altera o caput do artigo 48 da Resolução Legislativa nº 422 de 01 de outubro de 1990. |
2002 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 568, DE 19/03/2001Dispõe sobre a contratação de servidor temporário para a Câmara Municipal de Sumidouro; |
2001 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 569, DE 11/06/2001 (Revogada Tacitamente pela Lei Municipal nº 560, de 14.1Modifica o artigo 9º da Resolução Legislativa nº 550 até 1997, cria cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências. |
2001 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 570, DE 29/10/2001Dispõe sobre a organização administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO e dá outras providências. |
2001 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 571, DE 29/10/2001Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
2001 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 567, DE 28/02/2000Concede título de Cidadão Sumidourense. |
2000 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 555, DE 01/03/1999 (Revogada pela Resolução Legislativa nº 566, de 29.11.19Autoriza a Mesa Diretora do Legislativo a contratar Servidor em caráter excepcional e por tempo determinado e dá outras providências. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 556, DE 17/05/1999Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 557, DE 17/05/1999Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 558, DE 17/05/1999Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 559, DE 17/05/1999Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560, DE 24/05/1999Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 561, DE 24/05/1999 (Revogada pela Resolução Legislativa nº 564, de 14.06.19Concede título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 562, DE 24/05/1999Concede título de Cidadão Sumidourense. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 563, DE 24/05/1999Majora os salários dos servidores do Legislativo, dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aposentados e pensionistas, e dos contratados por tempo determinado. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 564, DE 14/06/1999Revogação da Resolução nº 561 de 24 de maio de 1999. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 565, DE 27/11/1999 (Revogada Tacitamente pela Lei Municipal nº 560, de 14.1Revoga o artigo 18 da Resolução Legislativa nº 550, de 03 de novembro de 1997. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 566, DE 29/11/1999Dispõe sobre a contratação, de servidor temporário para a Câmara Municipal de Sumidouro. |
1999 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 551, DE 11/05/1998Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1998 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 552, DE 25/05/1998Majora os salários dos Servidores do Legislativo, dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Aposentados e Pensionistas. |
1998 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 553, DE 15/06/1998Aprova o balanço financeiro e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de 1996. |
1998 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 554, DE 26/10/1998Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1998 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 541, DE 17/03/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 542, DE 17/03/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 05/05/1997Aprova o balanço financeiro e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de: 1994. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 544, DE 26/05/1997Aprova o balanço financeiro e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes ao Exercício de 1995. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 545, DE 18/08/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 546, DE 25/08/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 547, DE 29/09/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 548, DE 29/09/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 549, DE 29/09/1997Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 550, DE 03/11/1997 (Revogada pela Lei Municipal nº 560, de 14.11.2001 - PubDispõe sobre a autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. |
1997 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 522, DE 05/03/1996Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 523, DE 19/03/1996Reconhece como de utilidade pública a Casa Espírita de Oração de Sumidouro. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 524, DE 09/04/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 525, DE 22/04/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 526, DE 29/04/1996Aprova os Balanços Financeiros e Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de: 1990, 1991 e 1992. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 527, DE 29/04/1996Aprova os Balanços Financeiros e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de: 1993. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 528, DE 13/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 529, DE 13/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 530, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 531, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 532, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 533, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 534, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 535, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 536, DE 20/05/1996Reconhece, na forma impressa, nos papéis oficiais da câmara os pontos turísticos de nossa Cidade. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 537, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 538, DE 20/05/1996Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 539, DE 02/09/1996Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 540, DE 02/09/1996Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1997 a 2000. |
1996 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 512, DE 05/06/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 513, DE 05/06/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 514, DE 05/06/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 515, DE 26/06/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 516, DE 07/08/1995Cria cargo de Assessor Jurídico do Legislativo. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 517, DE 07/08/1995Reconheço como Utilidade Pública o Grupo Fábrica de Ilusões "GRUTFIL". |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 518, DE 28/08/1995Reconhece como utilidade pública o Grupo de Coordenação das atividades artísticas de Sumidouro - "GUARANI". |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 519, DE 28/08/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 520, DE 12/09/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 521, DE 18/09/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 500, DE 20/02/1995Reconhece como de utilidade pública a Igreja Batista de Sumidouro e dá outras providências. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 501, DE 08/05/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 502, DE 15/05/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 503, DE 15/05/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 504, DE 15/05/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 505, DE 15/05/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 506, DE 15/05/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 507, DE 22/05/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 508, DE 22/05/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 509, DE 05/06/1995Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 510, DE 05/06/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 511, DE 05/06/1995Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1995 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 459, DE 14/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 460, DE 14/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 461, DE 14/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 462, DE 14/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 463, DE 14/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 464, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 465, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 466, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 467, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 468, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 470, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 471, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 472, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 473, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 474, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 475, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 476, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 477, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 478, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 479, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 480, DE 28/03/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 481, DE 04/04/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 482, DE 04/04/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 483, DE 18/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 484, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 485, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 486, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 487, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 488, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 489, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 490, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 491, DE 25/04/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 492, DE 16/05/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 493, DE 30/05/1994Considera de utilidade pública o JORNAL GAZETA DE SUMIDOURO. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 494, DE 05/09/1994Dispõe sobre a limitação do número de "Títulos de Cidadãos Sumidourenses", pelos senhores Vereadores. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 495, DE 17/10/1994Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 496, DE 17/10/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 497, DE 12/12/1994Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 498, DE 12/12/1994Altera o art. 15, Seção I - (da formação da mesa e suas modificações), Título II (dos Órgãos da Câmara Municipal) Capítulo III (da instalação da Câmara) da Resolução nº 422 de 01 de outubro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 499, DE 12/12/1994Cria Cargo de Assessor Técnico Legislativo. |
1994 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 451, DE 03/05/1993Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 452, DE 10/05/1993Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 453, DE 03/05/1993Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 454, DE 10/05/1993Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 455, DE 10/05/1993Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 456, DE 16/08/1993Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 457, DE 08/11/1993Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 458, DE 13/12/1993Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1993 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 444, DE 09/03/1992Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 445, DE 27/04/1992Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 446, DE 11/05/1992Aprova o Balanço Financeiro e tomada de contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao Exercício de 1988. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 447, DE 11/05/1992Aprova o Balanço Financeiro e tomada de contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao Exercício de 1989. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 448, DE 26/10/1992Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 14/12/1992Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1993/1996. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 450, DE 14/12/1992Fixa Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, e dá outras providências. |
1992 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 424, DE 18/03/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 425, DE 18/03/1991Torna de Utilidade Pública a Bica de água potável (BIQUINHA DA PEDREIRA), antiga linha férrea. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 426, DE 22/04/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 427, DE 27/05/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 428, DE 27/05/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 429, DE 27/05/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430, DE 19/08/1991Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 431, DE 19/08/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 432, DE 26/08/1991Proíbe a troca de nomes em logradouros públicos. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 433, DE 09/09/1991Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 434, DE 23/09/1991Fixa o Subsídio e a Verba de Representação dos Vereadores, para legislatura subseqüente. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 435, DE 23/09/1991Torna sem efeito à Resolução nº 378 de 02/12/85. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 436, DE 23/12/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 437, DE 30/09/1991Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 438, DE 07/10/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 439, DE 21/10/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 440, DE 04/11/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 441, DE 18/11/1991Torna sem efeito à Resolução nº 423 de 22 de outubro de 1990. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 442, DE 18/11/1991Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 443, DE 09/12/1991Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1991 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 415, DE 26/03/1990Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 416, DE 23/04/1990Concede benefícios a funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 417, DE 23/04/1990Concede benefícios a funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 418, DE 23/04/1990Concede benefícios a funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 419, DE 23/04/1990Baseia os reajustes de salários dos FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, na LEI nº 148 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 420, DE 21/05/1990Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 421, DE 04/06/1990Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 422, DE 01/10/1990Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 423, DE 22/10/1990 (Sem efeito, de acordo com a Resolução Legislativa nº 44Dispõe sobre o Feriado do Dia 16 de Outubro. |
1990 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 406, DE 13/03/1989Cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 407, DE 30/03/1989Modifica horário de reuniões desta Casa para 14:00 horas. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 408, DE 06/04/1989Estabelece novo critério para fixação de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 409, DE 13/04/1989Modifica dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 410, DE 05/06/1989Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 411, DE 14/08/1989Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1989. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 412, DE 02/10/1989Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 413, DE 02/10/1989Modifica horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 414, DE 21/12/1989Disciplina a discussão, votação e aprovação da Lei Orgânica do Município de Sumidouro, nos termos do art. 29 da Constituição Brasileira. |
1989 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 395, DE 11/04/1988Considera de Utilidade Pública o Bloco 10 de junho. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 396, DE 01/09/1988Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, para a Legislatura seguinte. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 397, DE 26/09/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 398, DE 26/09/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 399, DE 06/10/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 400, DE 06/10/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 401, DE 06/10/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 402, DE 06/10/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 403, DE 06/10/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 404, DE 06/10/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 405, DE 05/12/1988Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1988 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 389, DE 16/03/1987Transforma o Cargo de Secretário da Câmara Municipal, criado pela Resolução nº 53 de 10 de Setembro de 1985, para TÉCNICO LEGISLATIVO. |
1987 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 390, DE 23/03/1987Fixa Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal. |
1987 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 391, DE 25/05/1987Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1987 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 392, DE 08/06/1987Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1987 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 393, DE 08/06/1987Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1987 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 394, DE 30/11/1987Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1986. |
1987 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 380, DE 06/03/1986Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 381, DE 10/03/1986Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1983. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 382, DE 02/06/1986Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 383, DE 02/06/1986Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 384, DE 02/06/1986Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 385, DE 23/06/1986Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1984. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 386, DE 04/08/1986Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 387, DE 04/08/1986Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 388, DE 01/09/1986Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1987. |
1986 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 371, DE 01/03/1985Modifica dia de Sessões. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 372, DE 21/03/1985Aprova o BALANÇO FINANCEIRO E TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1982. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 373, DE 20/05/1985Reajusta vencimentos, salários e proventos. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 374, DE 30/05/1985Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 375, DE 16/09/1985Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 376, DE 24/10/1985Considera de Utilidade Pública a Entidade que menciona. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 377, DE 25/11/1985Reajusta vencimentos, salários e proventos. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 378, DE 02/12/1985 (Sem efeito, de acordo com a Resolução Legislativa nº 43Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 02/12/1985Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1985 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 366, DE 17/05/1984Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1984 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 367, DE 17/05/1984Concede Título de Cidadão Sumidourense. |
1984 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 368, DE 17/05/1984Concede Título de Cidadã Sumidourense. |
1984 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 369, DE 21/06/1984Reajusta Vencimentos e Proventos. |
1984 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 370, DE 29/11/1984Concede aumento de 75% (setenta e cinco por cento) sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e suplementar do pessoal da Câmara Municipal. |
1984 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 353, DE 01/03/1983Concede Título de Cidadão. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 354, DE 01/03/1983Modifica horário das sessões. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 355, DE 11/03/1983Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1982. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 356, DE 11/03/1983Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1982. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 357, DE 11/03/1983Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1982. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 358, DE 11/03/1983Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1982. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 359, DE 11/03/1983Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1982. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 360, DE 17/03/1983Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1981. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 361, DE 23/06/1983Concede Título de Cidadão. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 362, DE 25/08/1983Reajusta Vencimentos e proventos e dá providências. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 363, DE 01/09/1983Concede Título de Cidadão. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 364, DE 01/12/1983Considera de utilidade pública a entidade que menciona. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 365, DE 01/12/1983Reajusta vencimentos e proventos e dá providências. |
1983 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 331, DE 04/03/1982Aprova o BALANÇO FINANCEIRO e TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1978. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 332, DE 04/03/1982Eleva para a faixa 5, os cargos de Secretária da Câmara o Oficial da Câmara, ambos do Nível AGL. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 333, DE 18/03/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1981. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 334, DE 01/04/1982Aprova o balancete de receita e despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1981. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335, DE 01/04/1982Aprova o balancete de receita e despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1981. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 336, DE 01/04/1982Aprova o balancete de receita e despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1981. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 337, DE 13/05/1982Eleva em 40% (quarenta por cento) os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 338, DE 08/06/1982Dispõe sobre a autorização à CERJ para fazer a extensão de rede elétrica para a localidade de Santo André, Município de Sumidouro. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 339, DE 24/06/1982Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 340, DE 24/06/1982Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 341, DE 24/06/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1982. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 342, DE 24/06/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de FEVEREIRO de 1982. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 343, DE 29/06/1982Fixa os Subsídios e a verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito para a próxima Legislatura. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 344, DE 29/06/1982Fixa os Subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 345, DE 19/08/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1982 |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 346, DE 19/08/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1982. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 347, DE 19/08/1982Aprova o BALANÇO FINANCEIRO TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1980. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 348, DE 09/09/1982Concede Título de Cidadão. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 349, DE 14/10/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1982. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 350, DE 14/10/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1982. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 351, DE 14/10/1982Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1982. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 352, DE 16/11/1982Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal um reajuste de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos e proventos. |
1982 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 308, DE 19/03/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1980. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 309, DE 19/03/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1980. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 310, DE 19/03/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 311, DE 02/04/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1980. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 312, DE 02/04/1981Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 313, DE 23/04/1981Altera os subsídios do Chefe do Executivo para CR$ 36.337,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e sete cruzeiros e vinte centavos) mensais. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 314, DE 23/04/1981Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 315, DE 23/04/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 316, DE 23/04/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 317, DE 21/05/1981Incorpora aos níveis de vencimentos o abono atribuído aos funcionários através de Resolução nº 307 de 11 de novembro de 1980. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 318, DE 04/06/1981Concede Título de Cidadão. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 319, DE 04/06/1981Concede Título de Cidadão. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 320, DE 06/08/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 321, DE 06/08/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 322, DE 03/09/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 323, DE 03/09/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 324, DE 06/08/1981Reajusta os vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 325, DE 19/11/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 326, DE 19/11/1981Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 327, DE 19/11/1981Altera os subsídios do Chefe do Executivo para Cr$ 103.253,60 mensais de conformidade com a Lei complementar nº 19 de 20 de julho de 1981. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 329, DE 19/11/1981Aprova o BALANÇO FINANCEIRO e TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1976. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 330, DE 19/11/1981Aprova o BALANÇO FINANCEIRO e TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1979. |
1981 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 291, DE 10/04/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1979. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 292, DE 10/04/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1979. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 293, DE 10/04/1980Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro na presente Legislatura. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 294, DE 10/04/1980Retifica para 40% (quarenta por cento) dos subsídios do Deputado Estadual, para efeitos dos cálculos dos subsídios do Prefeito Municipal de Sumidouro. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 295, DE 22/05/1980Reestrutura os Quadros do Pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 296, DE 22/05/1980Eleva em quarenta por cento (40%) os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 297, DE 22/05/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 298, DE 22/05/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 299, DE 19/06/1980Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 300, DE 19/06/1980Estende ao pessoal da Câmara Municipal de Sumidouro, os direitos de que trata o artigo 3º da Lei Municipal 52 de 23 de maio de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 301, DE 19/06/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 302, DE 19/06/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 303, DE 26/06/1980Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1977. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 304, DE 14/08/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 305, DE 14/08/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 306, DE 02/10/1980Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1980. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 307, DE 11/11/1980Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal um abono Fixo de (40%) quarenta por cento, sobre seus vencimentos. |
1980 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 273, DE 27/03/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1978. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 274, DE 27/03/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1978. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 275, DE 10/04/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 276, DE 10/04/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 277, DE 10/04/1979Altera o subsídio do Chefe do Executivo para Cr$ 11.596,00 (onze mil quinhentos e noventa e seis cruzeiros) mensais. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 278, DE 10/04/1979Altera para Cr$ 1.975,40 (hum mil novecentos e setenta e cinco cruzeiros e quarenta centavos), mensais a remuneração dos Vereadores, divididas em partes fixas e variáveis. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 279, DE 08/05/1979Reajusta em (45%) quarenta e cinco por cento sobre os seus vencimentos, todos os funcionários Públicos da Câmara Municipal. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 280, DE 05/06/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 281, DE 28/06/1979Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO PARQUEQUER DE SUMIDOURO. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 282, DE 28/06/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 283, DE 16/08/1979Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1973. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 284, DE 16/08/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 285, DE 16/08/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 286, DE 13/09/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 287, DE 11/10/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 288, DE 22/11/1979Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal um abono Fixo de (30%) trinta por cento, sobre seus vencimentos. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 289, DE 22/11/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 290, DE 05/12/1979Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1979. |
1979 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 256, DE 16/03/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1977. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 257, DE 16/03/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade referente ao mês de dezembro de 1977. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 258, DE 16/03/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 259, DE 30/03/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade referente ao mês de fevereiro de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 260, DE 13/04/1978Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal referente a Prestação de Contas recebidas do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, no exercício de 1977. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 261, DE 09/05/1978Reajusta em (41%) quarenta e um por cento sobre os vencimentos de todos os funcionários Públicos da Câmara Municipal. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 262, DE 25/05/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 263, DE 25/05/1978Altera para Cr$ 1.020,40 (hum mil e vinte cruzeiros e quarenta centavos) mensais, a remuneração dos Vereadores. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 264, DE 08/06/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 265, DE 17/08/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 266, DE 17/08/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 267, DE 31/08/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 268, DE 03/11/1978Concede Título de Cidadão. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 269, DE 03/11/1978Concede Título de Cidadão. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 270, DE 23/11/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 271, DE 23/11/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 272, DE 05/12/1978Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1978. |
1978 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 236, DE 01/03/1977 (Revogada Tacitamente pela Resolução Legislativa nº 422,Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro - RJ. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 237, DE 10/03/1977Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas das cotas recebidas do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, no exercício de 1976. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 238, DE 10/03/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1976. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 239, DE 10/03/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1976. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 240, DE 17/03/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 241, DE 17/03/1977Aprova os Decretos nºs 355 e 356, datados de 11 de fevereiro de 1977, oriundo do Poder Executivo, referente a CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, nos valores respectivamente de Cr$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil cruzeiros) e Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros). |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 242, DE 24/03/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 243, DE 10/05/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 244, DE 02/06/1977Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar escrituras e/ou termos de "Doação" ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO do terreno que discrimina. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 245, DE 02/06/1977Dispõe sobre os salários do Oficial da Secretária e da Secretária da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 246, DE 16/06/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 247, DE 30/06/1977Altera os valores do art. 1º e seus parágrafos 1º e 2º da RESOLUÇÃO 228, de 29/06/76. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 248, DE 16/08/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 249, DE 16/08/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 250, DE 06/09/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 251, DE 13/10/1977Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1974. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 252, DE 13/10/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 253, DE 10/11/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 254, DE 24/11/1977Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao Exercício de 1995. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 255, DE 29/11/1977Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1977. |
1977 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 215, DE 04/02/1976Denomina a Ponte sobre o Rio Vermelho na localidade de Dona Mariana no Município de Sumidouro. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 216, DE 04/02/1976Denomina a Praça Principal na localidade de Dona Mariana no Município de Sumidouro. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 217, DE 15/03/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1975. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 218, DE 20/03/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1975. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 219, DE 20/03/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1975. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 220, DE 20/03/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 221, DE 26/05/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 222, DE 26/05/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 223, DE 25/05/1976Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes a prestação de contas das cotas recebidas de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO dos Municípios, no exercício de 1975. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 224, DE 08/06/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril do corrente ano. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 225, DE 08/06/1976Reajusta os vencimentos de todos os funcionários públicos da Câmara Municipal. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 226, DE 29/06/1976Fixa a remuneração do Prefeito para a Legislatura de 1977 a 1980. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 227, DE 29/06/1976Fixa a remuneração do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1977 a 1980. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 228, DE 29/06/1976Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1977 a 1980. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 229, DE 30/08/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 230, DE 31/08/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 231, DE 28/09/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 232, DE 05/10/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 233, DE 01/12/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 234, DE 01/12/1976Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1976. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 235, DE 01/12/1976Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Sumidouro. |
1976 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 195, DE 03/03/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1974. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 196, DE 03/03/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1974. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 197, DE 03/03/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1974. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 198, DE 24/05/1975Reajusta em (40%) quarenta por cento os vencimentos de todos os funcionários públicos da Câmara Municipal. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 199, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1974. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 200, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1974. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 201, DE 29/07/1975Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas recebidas de Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1974. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 202, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 203, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 204, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 205, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 206, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 207, DE 29/07/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 208, DE 07/11/1975Dispõe sobre o cálculo das Pensões a serem pagas as viúvas de ex-funiconários da Prefeitura Municipal de Sumidouro. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 209, DE 07/11/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 210, DE 07/11/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 211, DE 07/11/1975Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 212, DE 07/11/1975Declara de utilidade pública o Sumidouro Atlético Clube. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 213, DE 03/12/1975Altera a redação do art. 1º, da Deliberação nº 309, de 29 de Janeiro de 1973. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 214, DE 03/12/1975Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sumidouro, de acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975. |
1975 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 184, DE 08/04/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1973. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 185, DE 8/04/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1973. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 186, DE 08/04/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1974. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 187, DE 29/04/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1974. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 188, DE 22/05/1974Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas das cotas recebidas de Fundo Participação dos Municípios, no exercício de 1973. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 189, DE 22/05/1974Reajusta em (20%) vinte por cento os vencimentos de todos os funcionários Públicos da Câmara Municipal. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 190, DE 09/08/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março do corrente ano. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 191, DE 23/08/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1974. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 192, DE 23/08/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1974. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 193, DE 23/08/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de Junho de 1974. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 194, DE 23/08/1974Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de Julho de 1974. |
1974 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 166, DE 14/03/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1972. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 167, DE 14/03/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1972. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 168, DE 10/04/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1972. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 169, DE 10/04/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1972. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 170, DE 10/04/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 171, DE 30/04/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 172, DE 30/04/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 173, DE 30/04/1973Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1972. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 174, DE 04/06/1973Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de Contas das cotas recebidas de Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1972. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 175, DE 04/06/1973Dispõe sobre o salário dos cargos de Oficial da Secretaria e Secretária da Câmara Municipal de Sumidouro. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 176, DE 20/07/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 177, DE 20/07/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 178, DE 25/07/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 179, DE 24/08/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de Julho de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 180, DE 24/08/1973Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oscar Warady, nesta cidade. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 181, DE 15/10/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 182, DE 16/11/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 183, DE 27/11/1973Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1973. |
1973 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 153, DE 03/04/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1971. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 154, DE 03/04/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1971. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 155, DE 03/04/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1971. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 156, DE 03/04/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 157, DE 03/04/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 158, DE 03/04/1972Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1971. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 160, DE 25/07/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 161, DE 25/07/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 162, DE 25/07/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 163, DE 31/07/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 164, DE 30/11/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipalidade de Sumidouro, referente ao mês de julho de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 165, DE 30/11/1972Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de agosto de 1972. |
1972 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 138, DE 18/01/1971Concede Título de Cidadão. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 139, DE 17/03/1971Aprova o balancete referente ao mês de novembro de 1970. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 140, DE 22/03/1971Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de dezembro de 1970 e janeiro de 1971. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 141, DE 03/05/1971Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1971. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 142, DE 03/05/1971Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas das cotas recebidas do Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1970. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 143, DE 03/05/1971Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1970. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 144, DE 03/05/1971Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro do corrente ano. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 145, DE 20/07/1971Dispõe sobre o padrão do cargo de Secretário da Câmara. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 146, DE 20/07/1971Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de abril, maio e junho de 1971. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 147, DE 11/08/1971Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho do corrente ano. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 148, DE 25/08/1971Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho do corrente ano. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 149, DE 25/08/1971Concede Título de Cidadão. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 150, DE 10/11/1971Concede Título de Cidadão. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 151, DE 10/11/1971Concede Título de Cidadão. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 152, DE 30/11/1971Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de agosto e setembro de 1971. |
1971 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 129, DE 18/03/1970Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1969. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130, DE 18/03/1970Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1969 e os de Janeiro e fevereiro de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131, DE 18/04/1970Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal referentes a prestação de contas das cotas recebidas do Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1969. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 132, DE 20/04/1970Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 133, DE 18/08/1970Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de abril, maio e junho de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 134, DE 24/08/1970Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 135, DE 30/11/1970Aprova o balancete referente ao mês de agosto de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 136, DE 30/11/1970Aprova o balancete referente ao mês de setembro de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 137, DE 30/11/1970Aprova o balancete referente ao mês de outubro de 1970. |
1970 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 115, DE 04/01/1969Fixa prazo para que todos os Vereadores e servidores do Legislativo Municipal apresentem ao órgão do pessoal da Câmara, em 3 (três) vias, as suas declarações de bens. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116, DE 28/03/1969Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1968. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 117, DE 28/03/1969Aprova o balancete referente ao mês de novembro de 1968. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 118, DE 28/03/1969Aprova o balancete referente ao mês de dezembro de 1968. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 28/03/1969Aprova o balancete referente ao mês de janeiro de 1969. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 120, DE 28/03/1969Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro do corrente ano. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 121, DE 19/04/1969Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal, concernentes à aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, do exercício de 1968. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 122, DE 06/08/1969Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1969. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 123, DE 22/08/1969Aprova o balancete referente ao mês de abril do corrente ano. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 124, DE 22/08/1969Aprova o balancete referente ao mês de maio do corrente ano. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 125, DE 22/08/1969Aprova o balancete referente ao mês de junho do corrente ano. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 126, DE 21/10/1969Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes as meses de julho e agosto de 1969. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 127, DE 29/10/1969Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1969. |
1969 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086, DE 27/03/1968Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 1967 e janeiro de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 088, DE 27/03/1968Isenta do pagamento do Imposto Predial, todo imóvel que estiver averbado em nome de esposo de qualquer funcionário Público Municipal. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 089, DE 27/03/1968Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro do corrente ano. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 090, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 091, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 092, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 093, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 094, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 095, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 096, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 097, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 098, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 099, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 102, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 103, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 104, DE 17/04/1968Concede Título de Cidadão. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 105, DE 25/05/1968Aprova o balancete referente ao mês de março do corrente ano. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106, DE 24/06/1968Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de abril de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 107, DE 08/08/1968Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de maio de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 108, DE 19/10/1968Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal, concernentes à aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, do exercício de 1967. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 109, DE 19/10/1968Aprova o balancete de Receita e Despesa, referente ao mês de Junho de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 110, DE 19/10/1968Aprova o balancete de Receita e Despesa, referente ao mês de julho de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 111, DE 09/11/1968Aprova o balancete referente ao mês de agosto do corrente ano. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 112, DE 30/11/1968Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 113, DE 30/11/1968Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1968. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114, DE 12/12/1968Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1969. |
1968 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 080, DE 28/01/1967Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de dezembro de 1.966. |
1967 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 081, DE 08/05/1967Aprova o balanço financeiro e Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1966. |
1967 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 082, DE 03/07/1967Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de janeiro de 1967. |
1967 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083, DE 17/07/1967Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de fevereiro e março de 1967. |
1967 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084, DE 24/07/1967Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de abril, maio e junho do corrente ano. |
1967 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 085, DE 24/10/1967Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 1967. |
1967 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057, DE 07/02/1966F Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de outubro de 1965.. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 058, DE 17/02/1966Eleva ajuda de custo dos Vereadores e representação do Prefeito Municipal. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059, DE 17/02/1966F Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de novembro e dezembro de 19655 |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 060, DE 23/03/1966F Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de janeiro de 1966.. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061, DE 03/05/1966Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao Exercício de 1965. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 062, DE 03/05/1966Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de fevereiro de 1966. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063, DE 03/05/1966Concede Título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064, DE 03/05/1966Concede título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065, DE 03/05/1966Concede título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 066, DE 03/05/1966Concede título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 067, DE 03/05/1966Concede título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 068, DE 03/05/1966Concede título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 069, DE 03/05/1966Concede título de cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070, DE 03/05/1966Concede Título de Cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071, DE 03/05/1966Concede Título de Cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072, DE 03/05/1966Concede Título de Cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073, DE 03/11/1966Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de março de 1966. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074, DE 04/11/1966Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro de 1966. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075, DE 29/11/1966Concede Título de Cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076, DE 29/11/1966Concede Título de Cidadão. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077, DE 29/11/1966Concede Título de Cidadão. |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 31/12/1966Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de outubro e novembro de 1966. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079, DE 31/12/1966Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de outubro e novembro de 1966. |
1966 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 051, DE 05/07/1965Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao Exercício de 1964. |
1965 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052, DE 05/07/1965F Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos novembro e dezembro de 1964 e janeiro e fevereiro de 1965.. |
1965 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 053, DE 10/09/1965F Cria um cargo de Secretário da Câmara Municipal, padrão "I".. |
1965 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054, DE 20/11/1965F Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro referente ao mês de março do corrente ano.. |
1965 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 055, DE 20/11/1965F Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 19655 |
1965 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056, DE 20/11/1965F Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro referente ao mês de setembro do corrente ano.. |
1965 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045, DE 16/03/1964Aprova os balancetes da receita e Despesas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1963 e de janeiro de 1964. |
1964 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 046, DE 16/03/1964 Revogada Tacitamente pela Resolução Legislativa nº 236,Dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1964 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047, DE 19/06/1964Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio do corrente ano. |
1964 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 048, DE 24/08/1964Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de junho e julho do corrente ano. |
1964 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049, DE 24/08/1964Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao Exercício de 1963. |
1964 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050, DE 30/11/1964Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 1964.. |
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Câmara Municipal de Sumidouro
Rua 10 de Junho, 165 - Centro
Cidade.: Sumidouro-RJ - CEP.: 28637-000
Tel Secretaria.: (22)2531-1394
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