Projeto de Lei do Legislativo
| Resumo | Ano |
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Projeto de Lei nº 026/2021que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências. José Carlos da Rocha, Haroldo Suraty Gonçalves, Cláudio Moisés Moreira e Geilson Jasmim Lampa. |
2021 |
Projeto de Lei nº 025/2021que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e outras formas de violência contra a Mulher no âmbito do município de Sumidouro e dá outras providências. Geilson Jasmim Lampa e Haroldo Suraty Gonçalves |
2021 |
Projeto de Lei nº 001/2021que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências. Haroldo Suraty Gonçalves, José Carlos da Rocha, Geilson Jasmim Lampa e Cláudio Moises Moreira |
2021 |
Projeto de Lei nº 007/2016que institui a concessão de prêmio aos Servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto |
2016 |
Projeto de Lei nº 005/2016dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto |
2016 |
Projeto de Lei nº 004/2016dispõe sobre o reajuste dos vencimentos bases dos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto |
2016 |
Projeto de Lei nº 030/2015que dispõe sobre a realização de feiras itinerantes intermunicipais e interestaduais no Município de Sumidouro e dá outras providências. Rondinéli Tomaz da Costa, Haroldo Suraty Gonçalves, Wendel Leal do Canto, Aldicea Charles Mattar |
2015 |
Projeto de Lei nº 020/2015que revoga a lei Municipal que dá denominação a logradouro e dá outras providências. Haroldo Suraty Gonçalves |
2015 |
Projeto de Lei nº 010/2014que atribui denominação a Logradouro Público e dá outras providências. Haroldo Suraty Gonçalves |
2014 |

