Pautas das Sessões

Matérias pautadas nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro

58 sessões encontradas em 2026

Expediente do Executivo
  • Ofício nº 295/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 059/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 082/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, construção de pontos de ônibus no sentido Sumidouro x Nova Friburgo, próximos às entradas das localidades de Lambari, Morro da Mangueira, Venda da Ponte, Barão de Aquino e Ponte Seca, bem próximo ao Mercado Pimpolho, no sentido Nova Friburgo x Sumidouro.
  • Indicação nº 083/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, continuação da pavimentação da Rua Eduardo Gouveia de Oliveira (conhecida como Rua do Carapinão), no município de Sumidouro/RJ.
  • Indicação nº 084/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, continuação da pavimentação da rua localizada na comunidade de Murinelle, no trecho situado acima do Posto de Saúde.
  • Indicação nº 085/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, pavimentação da Rua Barão de Aquino, no bairro Barão de Aquino, no trecho que se inicia na RJ 148 até a localidade conhecida como “Chácara do Emerson”.
  • Indicação nº 086/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, pavimentação da rua localizada na comunidade de Venda da Ponte, tendo como referência a rua da casa do Adilson Monteiro.
  • Indicação nº 087/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, pavimentação da via conhecida Alameda Ubaldino de Souza, tendo como referência a Casa do Diê, em Venda da Ponte, no município de Sumidouro/RJ.
  • Indicação nº 088/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e desobstrução de bueiros em pontos das localidades de Lajeado e Boa Vista, no município de Sumidouro/RJ.
  • Moção de Reconhecimento e Agradecimento, de autoria do Vereador Diego da Roza Knust ao ilustre Professor Carlos Antônio Naffah.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (55ª e 56ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Mensagem de Veto Total ao Autógrafo de Lei referente à proposição legislativa denominada “Lei Municipal nº 1420/2026” (Processo Administrativo nº SUM-060205/000879/2026).
  • Ofício nº 296/2026 que solicita a retirada do Anteprojeto de Lei nº 031/2026, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, cria a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 042/1979 e as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1207/2019, 1292/2022, 1304/2022, 1324/2023, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que institui, no âmbito do município de Sumidouro, o Programa Municipal de Mutirões Comunitários Voluntários para Conservação e Revitalização de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.
  • Requerimento nº 061/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder executivo, limpeza e dragagem de Córrego na localidade da Lagoa.
  • Requerimento nº 062/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder executivo, reforma urgente da Escola Municipal Carolina Nunes, localizada na comunidade de Soledade I.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 061/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder executivo, limpeza e dragagem de Córrego na localidade da Lagoa.
  • Requerimento nº 062/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder executivo, reforma urgente da Escola Municipal Carolina Nunes, localizada na comunidade de Soledade I.
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 284/GAB/2026, que responde ao Requerimento n° 050/2026.
  • Ofício nº 286/GAB/2026, que responde ao Requerimento n° 041/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação n° 081/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção e recuperação das estradas vicinais, com colocação de bica corrida, nas localidades de Balança, Botafogo, Benfica e Soledade I e II.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Marcelo de Mello.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (53ª e 54ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 036/2026, que reconhece a Folia de Reis como manifestação cultural imaterial do Município de Sumidouro-RJ, autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro e logístico para a realização de suas atividades, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 038/2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumidouro para o exercício financeiro de 2027 (LOA 2027).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 037/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo aos Atletas e Representantes Esportivos que representem o Município de Sumidouro em competições e eventos esportivos, e dá outras providências.
  • Requerimento nº 060/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das receitas e despesas da 35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 060/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das receitas e despesas da 35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 058/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do auxílio alimentação e melhoria estrutural para a Guarda Municipal.
  • Indicação nº 080/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção das estradas vicinais, com aplicação de bica corrida, nas localidades de Boa Vista e Lajeado.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 058/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do auxílio alimentação e melhoria estrutural para a Guarda Municipal.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (51ª e 52ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 276/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 053/2026.
  • Ofício nº 277/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 045/2026.
  • Ofício nº 278/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 056/2026.
  • Ofício nº 279/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 051/2026.
  • Ofício nº 280/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 057/2026.
  • Ofício nº 281/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 009/2026.
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 258/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 048/2026.
  • Ofício nº 273/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 047/2026.
  • Ofício nº 090/2026/COMPDEC, que encaminha nota técnica do CEMADEN/RJ.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 079/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção e recuperação da Estrada da Torre, em razão das péssimas condições de trafegabilidade.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Sra. Fernanda Pereira Miranda.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Sra. Elisangela da Silva Corguinha.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Sra. Sabrina Rimes Miranda.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (49ª e 50ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 033/2026, que altera artigo 110 da Lei Municipal nº 332, de 23 de agosto de 1994, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 034/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 437, de 26 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação, para estabelecer a eleição do Presidente e do Vice-Presidente pelos seus pares, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 026/2026, que institui a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Atendimento Prioritário no Município de Sumidouro/RJ, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, da autonomia, da segurança e da eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 026/2026, que institui a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Atendimento Prioritário no Município de Sumidouro/RJ, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, da autonomia, da segurança e da eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Abaixo-assinado dos servidores públicos municipais, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão da valorização dos servidores públicos municipais, as adequações necessárias para aplicação e cumprimento/execução da Lei Municipal nº 806, de 25 de agosto de 2006 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e revisão geral anual da remuneração.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 076/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a instalação e/ou ampliação da iluminação pública e a implantação de quebra-molas no trecho entre a comunidade de Arrozal e Soledade I.
  • Indicação nº 077/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a realização de limpeza e desobstrução de dois bueiros localizados na via de acesso à Comunidade de Boa Vista.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (47ª e 48ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 032/2026, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, ao Estado do Rio de Janeiro, imóvel público municipal destinado à instalação de Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no Município de Sumidouro, e dá outras providências.
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 256/GAB/2026, que responde o requerimento nº 043/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Lei nº 024/2026, que dá denominação ao Complexo Esportivo Municipal, localizado ao lado do Casarão, de “Arena Esportiva Thiago da Rosa Rimes”, e dá outras providências.
  • Indicação nº 074/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que sugere ao Poder Executivo, a recuperação e/ou construção de ponte de madeira na localidade de Balança.
  • Indicação nº 075/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a realização de levantamento, recuperação, substituição e ampliação da sinalização viária e de orientação no Município.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Jedelaine Nogueira Corguinha.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 024/2026, que dá denominação ao Complexo Esportivo Municipal, localizado ao lado do Casarão, de “Arena Esportiva Thiago da Rosa Rimes”, e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (45ª e 46ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 028/2026, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação do SAMU na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, altera o ANEXO I da Lei 42/1979 e suas alterações e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 029/2026, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda para atuação junto ao Cartório Judicial da Dívida Ativa da Comarca de Sumidouro e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 030/2026, que dispõe acerca da alteração das leis municipais que especifica, extingue cargos comissionados, reorganiza a estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 031/2026, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, cria a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, altera o anexo I da Lei Municipal nº 42/1979 e as alterações promovidas pelas Lei Municipal nº 1.207/2019, 1.292/22, 1.304/2022, 1.324/2023, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 057/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho, Dalva Charles de Mello e Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação e/ou revitalização de faixas de travessia de pedestres em pontos de maior circulação no Município de Sumidouro.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 057/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho, Dalva Charles de Mello e Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação e/ou revitalização de faixas de travessia de pedestres em pontos de maior circulação no Município de Sumidouro.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, consolida as Leis Municipais nº 425/1997, 718/2004, e dá outras providências.
  • Indicação nº 071/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a criação de Projeto de Lei visando a concessão de bonificação aso servidores Público Municipais de Sumidouro.
  • Indicação nº 072/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues e Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, a extensão da linha de transporte universitário até a localidade de Arrozal.
  • Indicação nº 073/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a instalação e ampliação da iluminação pública na localidade de Lagoa.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Anna Cláudia da Rocha Corguinha Soares.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Ana Maria Santos de Miranda Tomé.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Crislane Maria Carreio Corguinha.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, consolida as Leis Municipais nº 425/1997, 718/2004, e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (43ª e 44ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 053/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do início e o cronograma das obras destinadas à solução da situação dos alunos que permanecem em espaços provisórios.
  • Requerimento nº 054/2026, de autoria dos vereadores Núbia Ramos Rodrigues e Claudio Moises Moreira, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do número de crianças matriculadas e da existência de lista de espera nas creches municipais de Sumidouro.
  • Requerimento nº 055/2026, de autoria da vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Educação, bem como cópia das respectivas atas.
  • Requerimento nº 056/2026, de autoria dos vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da situação irregular do Município de Sumidouro perante o Certificado de Regularidade Previdências - CRP.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 053/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do início e o cronograma das obras destinadas à solução da situação dos alunos que permanecem em espaços provisórios.
  • Requerimento nº 054/2026, de autoria dos vereadores Núbia Ramos Rodrigues e Claudio Moises Moreira, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do número de crianças matriculadas e da existência de lista de espera nas creches municipais de Sumidouro.
  • Requerimento nº 055/2026, de autoria da vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Educação, bem como cópia das respectivas atas.
  • Requerimento nº 056/2026, de autoria dos vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da situação irregular do Município de Sumidouro perante o Certificado de Regularidade Previdências - CRP.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 050/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do leilão nº 001/2025.
  • Requerimento nº 051/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da contratação de empresa para elaboração de estudos técnicos visando à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais.
  • Requerimento nº 052/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da obra de reforma da Rodoviária Municipal de Sumidouro.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 050/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do leilão nº 001/2025.
  • Requerimento nº 051/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da contratação de empresa para elaboração de estudos técnicos visando à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais.
  • Requerimento nº 052/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da obra de reforma da Rodoviária Municipal de Sumidouro.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (41ª e 42ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 240/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 038/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que dispõe sobre a criação de Espaço Sensorial Inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sumidouro e dá outras providências.
  • Indicação nº 069/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Instalação, Distribuição e Manutenção de Lixeiras.
  • Indicação nº 070/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a realização, com urgência, de serviços de manutenção e melhorias na comunidade do Lamabri.
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 224/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 033/2026.
  • Ofício nº 225/GAB/2026, que responde os Requerimentos nº 031/2026 e 032/2026.
  • Ofício nº 227/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 035/2026.
  • Ofício nº 228/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 036/2026.
  • Ofício nº 229/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 046/2026.
  • Ofício nº 236/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 039/2026.
  • Ofício nº 237/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 049/2026.
  • Ofício nº 238/GAB/2026, que responde o Requerimento nº 037/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 065/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a finalização da obra do muro e calçamento do pátio com construção de quadra coberta na Escola de São Lourenço (Flor do Campo).
  • Indicação nº 066/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a ampliação da Escola e construção de cobertura da quadra esportiva na Escola de Campo Leal.
  • Indicação nº 067/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a construção de poço artesiano e/ou instalação de caixa d’água na localidade de Murineli.
  • Indicação nº 068/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção do calçamento na localidade de Venda da Ponte e de construção de poço de artesiano na escola Cesário Martins Ramos, na mesma localidade.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (39ª e 40ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, consolida as Leis Municipais nº 425/1997, 718/2004, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria de todos os Vereadores, que dá denominação ao Complexo Esportivo Municipal, localizado ao lado do Casarão, de “Arena Esportiva Thiago da Rosa Rimes”, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello, Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que institui a Lei Municipal de Combate à poluição sonora por escapamento de motocicletas e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello, Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que institui a Política Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Inclusiva e Atendimento Prioritário no Município de Sumidouro/RJ, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, da autonomia, da segurança e da eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 063/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências urgentes para Rua 10 de Junho.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (37ª e 38ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 047/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca do credenciamento nº 001/2025 e do contrato nº 035/2025/CPL, celebrado com a empresa LDA de Cantagalo Ltda., para prestação de serviços de remoção e transporte de pacientes em ambulância.
  • Requerimento nº 048/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Requerimento nº 049/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento e especialidades do Posto de Saúde de Soledade I.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 047/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca do credenciamento nº 001/2025 e do contrato nº 035/2025/CPL, celebrado com a empresa LDA de Cantagalo Ltda., para prestação de serviços de remoção e transporte de pacientes em ambulância.
  • Requerimento nº 048/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Requerimento nº 049/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento e especialidades do Posto de Saúde de Soledade I.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Diego Knust da Roza e José Carlos da Rocha, que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Dilson Pereira da Roza).
  • Indicação nº 059/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que sugere ao Poder Executivo, projeto de lei – redução de jornada aos Servidores Públicos municipais readaptados.
  • Indicação nº 060/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues e Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, manutenção da iluminação pública na localidade de Porteira Verde.
  • Indicação nº 061/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que sugere ao Poder Executivo, projeto de lei – redução de jornada aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoa com deficiência – Transtorno do Espectro Autista – TEA.
  • Indicação nº 062/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, que interceda junto ao DER para instalação de redutores de velocidade na RJ-242, mais precisamente no trecho onde foi asfaltado.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Gesuélia Moura Rosa Trancoso.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Lilia Karla Souza de Oliveira.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Maria Luísa Rosa Bento Pimentel.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Diego Knust da Roza e José Carlos da Rocha, que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Dilson Pereira da Roza)
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (35ª e 36ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, consolida as Leis Municipais nº 425/1997, 718/2004, e dá outras providências.
  • Ofício nº 211/2026/GAB, que responde ao Requerimento nº 034/2026.
  • Ofício nº 212/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 026/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 042/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações e levantamento técnico acerca da acessibilidade urbana, vagas prioritárias e condições dos espaços públicos municipais.
  • Requerimento nº 044/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que solicita ao Poder Executivo, informações necessárias para análise do Projeto de Lei nº 013/2026.
  • Requerimento nº 045/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca do controle de estoque, armazenamento, rastreabilidade, validade, descarte e responsabilidade sobre medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos laboratoriais, testes diagnósticos e demais produtos para saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
  • Requerimento nº 046/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Diego Knust da Roza e José Carlos da Rocha, que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Dilson Pereira da Roza)
Expediente dos Vereadores
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 020/2026, que altera a Lei Municipal nº 206, de 30/07/1990, e dá outras providências.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Leina da Silva Mendes de Paula.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Cirléa Hottz da Silva.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Gabriella da Cruz Silva.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Dejair Warol Perez.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 020/2026, que altera a Lei Municipal nº 206, de 30/07/1990, e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (33ª e 34ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Diego Knust da Roza e José Carlos da Rocha, que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências.
  • Requerimento nº 038/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues e Claudio Moises Moreira, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas do FUNDEB.
  • Requerimento nº 039/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das ilegalidades dos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Requerimento nº 040/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da obra da quadra poliesportiva localizada nas Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da situação do Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins e do Centro Municipal de Imagem.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 038/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues e Claudio Moises Moreira, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas do FUNDEB.
  • Requerimento nº 039/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das ilegalidades dos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Requerimento nº 040/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da obra da quadra poliesportiva localizada nas Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Viana Gaspar e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da situação do Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins e do Centro Municipal de Imagem.
Pauta de Votação
  • 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (31ª e 32ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 056/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
  • Indicação nº 057/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, melhorias na sinalização viária do perímetro que compreende desde a antiga loja Rezende Agrícola, nos Pereiras, até Campinas, bem como a implantação de redutores de velocidade e demais dispositivos de moderação de tráfego.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Felipe de Oliveira Pereira.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Natalino Emitério.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor José Geraldo Chermauth.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Abinadabe de Aguiar Klippel.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (29ª e 30ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 184/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 027/2026.
  • Ofício nº 197/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 030/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 037/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos atendimentos odontológicos.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Wellington dos Santos Madeira.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Danilo Vargas Ferreira de Oliveira.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Lincoln Lemgruber Costa Abreu.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Renan Lopes de Souza.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 037/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos atendimentos odontológicos.
Expediente dos Vereadores
  • Substituto ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que altera a Lei Municipal nº 206, de 30/07/1990, e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (27ª e 28ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 182/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 029/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 054/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção e recuperação da estrada da localidade de Lageado.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à médica, Dra. Luiza Fuentes Santos.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (25ª e 26ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 171/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 010/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do atendimento médico e odontológico nos Postos de Saúde de Botafogo e Balança.
  • Requerimento nº 034/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que solicita ao Poder Executivo, informações para complementar a análise do Projeto de Lei nº 006/2026.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do atendimento médico e odontológico nos Postos de Saúde de Botafogo e Balança.
  • Requerimento nº 034/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que solicita ao Poder Executivo, informações para complementar a análise do Projeto de Lei nº 006/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 051/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a construção de um memorial em homenagem ao ex-combatente do Exército Brasileiro, o senhor Altair Pinto Alaluna.
  • Indicação nº 052/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, limpeza, roçada e patrolamento com ensaibramento nas estradas da localidade do Pamparrão.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Diácono Cledson Alves.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (23ª e 24ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 162/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 045/2025.
  • Ofício nº 163/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 019/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos imóveis locados e desocupados pelo Executivo Municipal.
  • Requerimento nº 032/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca dos contratos de locação.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos imóveis locados e desocupados pelo Executivo Municipal.
  • Requerimento nº 032/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca dos contratos de locação.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr. Danilo Cassane Soares e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Larissa Barbosa Pinheiro Felipe, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Medalha Monsenhor Ivo Sante Donin a professora Maria de Lourdes de Oliveira, e dá outas providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr Danilo Cassane Soares e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Larissa Barbosa Pinheiro Felipe, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Medalha Monsenhor Ivo Sante Donin a professora Maria de Lourdes de Oliveira, e dá outas providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (21ª e 22ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
  • Requerimento nº 028/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação que solicita ao Poder Executivo, informações complementares para análise do Projeto de Lei n° 013/2026.
  • Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza que solicita ao Poder Executivo, informações acerca sobre possível desvio de finalidade no uso de veículos da Vigilância em Saúde.
  • Requerimento nº 030/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a Obra de Pavimentação e Drenagem-SU-28- Estrada Batatal.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 028/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação que solicita ao Poder Executivo, informações complementares para análise do Projeto de Lei n° 013/2026.
  • Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza que solicita ao Poder Executivo, informações acerca sobre possível desvio de finalidade no uso de veículos da Vigilância em Saúde.
  • Requerimento nº 030/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a Obra de Pavimentação e Drenagem-SU-28- Estrada Batatal.
Expedientes Diversos
  • NÂO HÁ.
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei n° 019/2026, que estabelece as Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • NÂO HÁ.
Pauta de Votação
  • NÂO HÁ.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (19ª e 20ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 152/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 017/2026.
  • Ofício nº 155/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 020/2026.
  • Ofício nº 156/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 024/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que dispõe sobre a alteração sa lei Municipal nº 206, de 30/07/1990, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Pastor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr. Danilo Cassane Soares e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho e dá outras providências.
  • Requerimento nº 025/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
  • Requerimento nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Divisão do Pró-Memória.
  • Requerimento nº 027/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cronograma de manutenção de Estrada - Comunidade dos Bertolottos (Alto da Serra).
  • Indicação nº 043/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que sugere ao Poder Executivo, manutenção e limpeza com bica corrida das estradas das localidades de Balança, Benfica, Lavras e Botafogo.
  • Indicação nº 044/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, limpeza, capina e manutenção dos bancos com recolhimento de entulhos no Bairro Nossa Senhora de Lurdes, mais conhecido como "Vila".
  • Indicação nº 045/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, manutenção e encaibramento na estrada da localidade de Monte Redondo.
  • Indicação nº 046/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e manutenção de bueiros nos bairros de Venda da Ponte, Murineli, Lambari e demais localidade próximas ao centro do município.
  • Indicação nº 047/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e manutenção da Rua Carlos Eduardo Gouveia de Oliveira.
  • Indicação nº 048/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, realização de estudos de viabilidade para implantação de atendimento pediátrico diário no Hospital Municipal de Sumidouro.
  • Indicação nº 049/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, implantação e/ou regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Bela Joana, abrangendo toda a localidade e demais áreas adjacentes.
  • Moção "Póstuma" de Aplausos e Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, a Ex- Vereadora Aldicéa Charles Mattar.
  • Moção "Póstuma" de Aplausos e Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, ao Ex- Vereador Sérgio Ramos Charles.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, a Senhora Tatiana Gome da Silva Campanati.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, ao Senhor Andre Pimentel.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, aos Senhores Janio da Silva Rezende e Jania Pimentel Rezende.
  • Moção de Destaque, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, ao Senhor Ezequiel Rimes Veiga.
  • Moção de Destaque, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, ao Senhor Marcelo da Silva Canto.
  • Moção de Destaque, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, a Senhora Naise Carneiro de Souza Rodrigues.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria dos Vereadores José Carlos da Rocha, Geilson Jasmim Lampa, Haroldo Suraty Gonçalves e Diego Knust da Roza, a equipe do 7° Departamento de Polícia de Área - Regiaão Serrana/RJ.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Lucas Hottz Pinto.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, a Senhora Luana de Jesus Brito.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Juarez Mathias.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, a Deputada Federal Dani Cunha.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, a Convenção Batista Fluminense.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, ao Senhor Jó Walter da Silva Fragoso.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, ao Ex-Vice-Prefeito Sérgio Paulo da Silva.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 025/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
  • Requerimento nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Divisão do Pró-Memória.
  • Requerimento nº 027/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cronograma de manutenção de Estrada - Comunidade dos Bertolottos (Alto da Serra).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Aureo Lidio Moreira Ribeiro, e dá outras providências.
  • Indicação nº 037/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que sugere ao Poder Executivo, o reparo, em caráter emergencial, na Rua Manoel Antônio Pacheco, no bairro Murineli.
  • Indicação nº 038/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, o patrolamento, limpeza e colocação de bica corrida nas estradas da localidade de São Lourenço.
  • Indicação nº 039/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, o patrolamento, limpeza e colocação de bica corrida nas estradas da localidade de Campo Leal.
  • Indicação nº 040/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, a conclusão das melhorias na estrada que liga Soledade I a Igreja Adventista, mais conhecida como “Estrada do Queijo”.
  • Indicação nº 041/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, reparo e manutenção de ponte na localidade de Soledade I.
  • Indicação nº 042/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, com urgência, o conserto de ponte de madeira na localidade de Caramandu.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (17ª e 18ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Deputado Estadual André Corrêa.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, à Secretária Estadual Danielle Barros.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, ao Senhor Marcelo Fernandes Buenes.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da resposta do Requerimento nº 013/2026.
  • Indicação nº 034/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que sugere ao Poder Executivo, a sinalização e implantação de redutores de velocidade na localidade da Lagoa.
  • Indicação nº 035/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a revisão do procedimento de pagamento do abono de permanência aos servidores públicos.
  • Indicação nº 036/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a reforma, adequação inclusiva e/ou aquisição de novo parquinho na Praça Monsenhor Ivo Sante Donin.
  • Moção de Destaque e Aplausos, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, aos Senhores Malvelino de Souza e Miltolino Donin de Souza.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, ao Senhor Josemar Warol de Mello.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da resposta do Requerimento nº 013/2026.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (15ª e 16ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 118/2026/Gabinete, responde ao Requerimento nº 021/2026.
  • Ofício nº 123/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 074/2025.
  • Ofício nº 124/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 015/2026.
  • Ofício nº 127/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 018/2026.
  • Ofício nº 132/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 064/2025.
  • Ofício nº 133/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 001/2026.
  • Ofício nº 134/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 066/2025.
Expediente dos Vereadores
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 012/2026, que assegura às unidades consumidoras do município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95§2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 012/2026, que assegura às unidades consumidoras do município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95§2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
  • Requerimento nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da demora ou paralisação da obra da quadra poliesportiva na localidade das Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do credenciamento com a CLINPLUS MEDICAL CENTER LTDA.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da demora ou paralisação da obra da quadra poliesportiva na localidade das Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do credenciamento com a CLINPLUS MEDICAL CENTER LTDA.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 111/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 016/2026.
  • Ofício nº 112/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 013/2026.
  • Ofício nº 117/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 014/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, ao Senhor Luiz Alberto Brugger.
  • Indicação nº 033/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção do calçamento em paralelepípedos no bairro Dona Mariana, bem como melhorias nas cabeceiras de pontes ali existentes.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 019/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas de Planejamento Familiar.
  • Requerimento nº 020/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas e serviços destinados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • Requerimento nº 021/2026, de autoria dos Vereadores Claudio Moises Moreira e Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, à Senhora Anna de Jesus Veiga.
  • Moção de Destaque e Aplausos, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, ao casal Carlos da Luz Ferreira e Keila de Andrade Charles.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Rubens Marquito da Silva.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Antônio Carlos dos Reis Rosa.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Leonardo Ribeiro Veiga.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Macks da Silva Fernandes.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, aos Guardas Civis Municipais Denoel Ferreira Robaina, Gabriel da Silva Mello Leite e Gustavo Oliveira Costa.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 019/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas de Planejamento Familiar.
  • Requerimento nº 020/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas e serviços destinados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • Requerimento nº 021/2026, de autoria dos Vereadores Claudio Moises Moreira e Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (11ª e 12ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 101/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 008/2026.
  • Ofício nº 105/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 012/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação detalhada das despesas realizadas com eventos públicos promovidos, apoiados ou financiados pelo Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.
  • Indicação nº 029/2026, de autoria dos Vereadores Diego Knust da Roza, José Carlos da Rocha, Haroldo Suraty Gonçalves e Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, melhorias com uso de motoniveladora/patrol e colocação de bica corrida em estrada vicinal em Campinas.
  • Indicação nº 030/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, aquisição de capineira urbana para manutenção de vias públicas.
  • Indicação nº 031/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, nomear diretor para creche Vereador João Pimentel em Arrozal.
  • Indicação nº 032/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a criação de um programa municipal de reforma, construção e padronização das calçadas em todo território do Município de Sumidouro.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste do piso salarial do Magistério e reajuste salarial dos Servidores Municipais da Prefeitura.
  • Requerimento nº 018/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas e radares.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
  • Indicação nº 024/2026, de autoria dos Vereadores Geovanni Damião Castilho e Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza, manutenção e encaibramento da estrada que liga Lambari a Campo Leal.
  • Indicação nº 025/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza na área externa da Escola Carolina Nunes de Almeida em Soledade I.
  • Indicação nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a construção de pórticos nas entradas de Sumidouro.
  • Indicação nº 027/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública com representantes da concessionária ENEL.
  • Indicação nº 028/2026, de autoria dos vereadores Dalva Charles de Melo e Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção do calçamento (paralelo), limpeza de bueiros, verificação de manilhas danificadas e roçada na Porteira Verde/Serra.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Senador Dr. Carlos Francisco Portinho.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Deputado Estadual Dr. Deodalto José Ferreira.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Deputado Federal Dr. Flávio Campos Ferreira.
  • Moção de congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Izabel da Silva Fernandes.
  • Moção de congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Rosimere Varol da Silva Paes.
  • Moção de congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Siméia Sutero.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste do piso salarial do Magistério e reajuste salarial dos Servidores Municipais da Prefeitura.
  • Requerimento nº 018/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas e radares.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (09ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 080/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 007/2026.
  • Ofício nº 081/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 005/2026.
  • Ofício nº 082/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 004/2026.
  • Ofício nº 083/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 003/2026.
  • Ofício nº 084/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 006/2026.
  • Ofício nº 085/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 002/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016 que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
  • Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016 que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 014/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das despesas do Carnaval 2026.
  • Requerimento nº 015/2026, de autoria das Vereadoras Dalva Charles de Mello e Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas rescisórias.
  • Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, acerca da instalação de redutores de velocidade no início da Rua 10 de Junho.
  • Indicação nº 021/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a criação e implantação do Vale-Alimentação para os servidores públicos municipais.
  • Indicação nº 022/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a recomposição do calçamento da Rua Jair Correia de Melo, que apresenta afundamentos e desníveis e reparo da ponte localizada na mesma via, próxima à antiga estufa do Cinésio.
  • Indicação nº 023/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza e lavagem, com uso de caminhão-pipa, das vias de Dona Mariana e Campinas, e também nas demais localidades do município.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 014/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das despesas do Carnaval 2026.
  • Requerimento nº 015/2026, de autoria das Vereadoras Dalva Charles de Mello e Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas rescisórias.
  • Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, acerca da instalação de redutores de velocidade no início da Rua 10 de Junho.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (07ª e 08ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que assegura às unidade consumidoras do Município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95, §2, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.

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Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, cópia do Plano diretor elaborado em 2024.
  • Requerimento nº 010/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos com relação ao asfaltamento sobre paralelepípedos no Centro da cidade.
  • Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde.
  • Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo licitatório de aquisição de tubos de concreto (manilha).
  • Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, reforma no Campo Municipal de Sumidouro, com melhorias no gramado, nos vestiários e no alambrado.
  • Indicação nº 012/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, ações de limpeza em bueiros, roçadas e melhorias em geral nas estradas rurais sentido Campinas a Vale dos Pinheiros, bem como para a localidade de São Bento, Santo André e todo entorno.
  • Indicação nº 013/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que sugere ao Poder Executivo, obra de contenção e reparo emergencial na estrada da Cascata.
  • Indicação nº 014/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, calçamento da entrada de São Lourenço de cima.
  • Indicação nº 015/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, calçamento de ruas na localidade de Campo Leal.
  • Indicação nº 016/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e colocação de bica corrida na estrada que liga Soledade I à Igreja adventista.
  • Indicação nº 017/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, recuperação de ponte na localidade de Lavras em Botafogo.
  • Indicação nº 018/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a colocação de bica corrida na estrada de Boa Vista.
  • Indicação nº 019/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para utilização de EPI pelos funcionários da firma CSB – Construtora São Bento.
  • Indicação nº 020/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza, capina e roçada das localidades de Lajeado e Boa Vista.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, cópia do Plano diretor elaborado em 2024.
  • Requerimento nº 010/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos com relação ao asfaltamento sobre paralelepípedos no Centro da cidade.
  • Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde.
  • Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo licitatório de aquisição de tubos de concreto (manilha).
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (05ª e 06ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Expedientes Diversos
  • NÃO HÁ
  • Atas das Sessões anteriores (03ª e 04ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • NÃO HÁ.
  • Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado do Rio de Janeiro e da União para construção de moradias populares e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração direta e indireta municipal e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016, que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 009/2026, que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 011/2026, que dispõe sobre a adequação orçamentária ao disposto na ADPF nº 854, na CF/88 e na Lei Complementar nº 210/24, no que tange a correta classificação e demonstração dos recursos vinculados e novos códigos/indicadores/identificadores de rastreabilidade das receitas e despesas orçamentárias atrelados às respectivas fontes de recursos/indicadores destinados as Emendas recebidas/alocadas no âmbito, Federal e Estadual junto ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 007/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a realização de estudo acerca da possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
  • Indicação nº 008/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, reformas e melhorias no Centro de Saúde Dr. Carolino Ribeiro de Moura, localizado no Centro de Sumidouro.
  • Indicação nº 009/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a finalização da pavimentação da Rua Carlos Eduardo Gouveia de Oliveira, no bairro Duas Irmãs.
  • Indicação nº 010/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Presbítero Diego de Araújo Pinto.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao auxiliar de trabalho Breno Maduro de Freitas.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à diaconisa Alessandra Perrut da Silva.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao auxiliar de trabalho Uemerson de Oliveira do Nascimento.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao auxiliar de trabalho Maurício Alves da Rocha.
Pauta de Votação
  • NÃO HÁ.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (01ª e 02ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio ambiente e Sustentabilidade.
  • Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Ofício nº 025/2026/GABINETE, que responde ao Requerimento nº 068/2025.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do conserto da Rua Anny de Castro Malta.
  • Requerimento nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano da RJ 148 e RJ 156, no bairro Duas Irmãs.
  • Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma das escolas das localidades de Balança e Benfica.
  • Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do conserto da Rua Anny de Castro Malta.
  • Requerimento nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano da RJ 148 e RJ 156, no bairro Duas Irmãs.
  • Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma das escolas das localidades de Balança e Benfica.
  • Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 001/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a realização de estudos para a questão do reajuste anual dos servidores, bem como a questão do novo piso dos profissionais do magistério.
  • Indicação nº 002/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a realização de estudos acerca da possibilidade de pagamento de auxílio ou vale alimentação aos servidores municipais e sobre um plano coletivo e participativo na área da saúde.
  • Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, a máxima atenção para manutenção das vias com maior tráfego e vias essenciais ao escoamento da produção rural, especialmente, no período chuvoso.
  • Indicação nº 004/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, a realização de operação com máquinas e caminhões para melhoria nas vias da localidade de Dona Mariana, em razão da proximidade da colheita do caqui.
  • Indicação nº 005/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção em todas as localidades do Centro do Município, bem como em Venda da Ponte, Lajedo, Lambari, Murineli e Boa Vista.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à diaconisa Záide Medeiros de Souza Marquito.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao diácono Simei de Azevedo Andrade.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à diaconisa Nilcea da Veiga Werneck.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao diácono Marcos Vinicius Felipe Pereira.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao evangelista Luiz Carlos Klippel.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, aos policiais militares Washington Moreira Carreiro e Lindolfo Marcelino de Souza Júnior.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Senhor Marcelo Henrique de Melo.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (77ª e 78ª Sessões Ordinárias de 2025).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 477/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 075/2025.
  • Ofício nº 478/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 071/2025.
  • Ofício nº 479/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 073/2025.
  • Ofício nº 480/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 072/2025.
  • Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • 'Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento da Rodoviária Municipal de Sumidouro.
  • Requerimento nº 002/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da regulamentação da Lei 15.326/2026 – Profissionais da Educação Infantil.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento da Rodoviária Municipal de Sumidouro.
  • Requerimento nº 002/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da regulamentação da Lei 15.326/2026 – Profissionais da Educação Infantil.